Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS (Atualizado 20/11/2023)

Esta Política de Privacidade, Coleta e Tratamento de Dados estabelece os procedimentos adotados pelo CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ 40.354.184/0001-02 e sede na RUA: CORONEL LUIZ PIRES, NÚMERO: 80, CEP: 39.400-106, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO: MONTES CLAROS/MG, para a coleta, acesso, processamento, armazenamento, uso, proteção, compartilhamento e outras formas de tratamento dos dados pessoais fornecidos por pacientes, fornecedores, clientes, parceiros e demais titulares com relação à CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA.

Recomendamos atenta leitura deste documento, incluindo eventuais alterações.

INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA valoriza a privacidade dos usuários, expressando seu compromisso em proteger a privacidade e os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras legislações vigentes. Descrevemos como a privacidade é assegurada pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA no processo de coleta, tratamento e armazenamento de informações pessoais.

Definições

  • Usuário: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 anos, capazes de praticar atos da vida civil, ou absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
  • Dados Pessoais: qualquer informação fornecida e/ou coletada pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA, identificando um indivíduo ou por meio da qual a identificação de uma pessoa física pode ser derivada. Dados Pessoais incluem informações como nome, CPF, endereço, entre outros.
  • Finalidade: o objetivo, o propósito que a CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
  • Necessidade: justificativa para a estrita necessidade de coleta de dados pessoais, evitando a coleta excessiva.
  • Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA.
  • Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.

Dos dados tratados

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA respeita a privacidade dos usuários, tratando as informações fornecidas com o mais alto nível de cuidado e segurança, limitando seu uso aos propósitos estabelecidos nesta política.

Tratamos Dados Pessoais para viabilizar a prestação de serviços, oferecer benefícios, cumprir obrigações legais e regulamentações específicas. Esses dados incluem informações como dados de qualificação, de contato, financeiros, de responsáveis legais, dependentes, cônjuges, profissionais e acadêmicos, comportamentais e sensíveis.

Essas informações podem ser fornecidas ativamente pelo Usuário ou coletadas automaticamente ao utilizar os serviços, como dados de conexão e informações estatísticas.

Além disso, ferramentas como Google Analytics, Google Optimize, Google Ads e Google Tag Manager podem coletar outras informações.

No tratamento de dados pessoais de indivíduos menores de 12 anos, solicitamos o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal.

Esta política aplica-se a todos os Usuários dos serviços oferecidos pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA, incluindo os sites ou outros meios operados por ela, respeitando as bases legais e leis de privacidade vigentes.

Se o Usuário não se enquadrar nas descrições acima e/ou não concordar com os termos desta Política de Privacidade, não deve acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA.

MOTIVOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA utiliza as informações coletadas para:

  1. Executar contratos e atender aos fins para os quais o Usuário forneceu a informação.
  2. Atender solicitações e prestar suporte durante o uso dos serviços.
  3. Ampliar ofertas comerciais e divulgar cursos, serviços e materiais promocionais.
  4. Aprimorar cursos e serviços.
  5. Personalizar a experiência do usuário.
  6. Atender exigências legais ou regulatórias.
  7. Permitir defesa em processos judiciais.
  8. Manter a segurança dos visitantes das dependências da CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA.

Adicionalmente, a CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA poderá tratar dados pessoais com base em interesse legítimo, respeitando os direitos e liberdades dos usuários.

As informações coletadas podem, com autorização prévia, ser utilizadas para fins publicitários, como o envio de comunicações sobre cursos de interesse.

COLETA E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O Usuário fornece informações consciente e voluntariamente, seja por formulários ou nos sites operados pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA. Os Dados Pessoais são mantidos em sigilo e utilizados apenas para os propósitos informados no momento do cadastro.

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA não disponibiliza Dados Pessoais a terceiros sem expresso consentimento do Usuário, salvo em situações permitidas pela lei, como com clientes, parceiros, empresas contratadas, fornecedores de soluções tecnológicas, órgãos de controle e autoridades judiciais, mediante bases legais específicas.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA pode compartilhar Dados Pessoais com:

  1. Empresas parceiras e fornecedores: para execução de serviços, fornecimento de produtos ou aprimoramento de funcionalidades.
  2. Órgãos de controle e autoridades judiciais: para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
  3. Clientes: em processos de auditoria ou quando necessário para a prestação de serviços.

Em todos os casos, os terceiros com os quais compartilhamos informações estão comprometidos com a segurança e a privacidade dos dados, sendo proibido o uso destes para finalidades distintas das estabelecidas.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA emprega medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição.

Entretanto, a CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA não pode garantir que tais medidas de segurança sejam totalmente eficazes em todos os momentos, dado o constante avanço tecnológico e a complexidade dos sistemas de informação.

Caso ocorra uma violação de segurança que afete Dados Pessoais, a CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA se compromete a comunicar aos titulares afetados e às autoridades competentes conforme exigido pela legislação aplicável.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Os titulares dos Dados Pessoais têm direitos garantidos pela legislação, tais como:

  1. Confirmação da existência de tratamento: obtenção de informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais.
  2. Acesso aos dados: solicitar acesso aos Dados Pessoais em tratamento pela CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA.
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: possibilidade de atualizar ou corrigir informações incorretas.
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade: solicitar a exclusão de Dados Pessoais desnecessários ou tratados sem base legal.
  5. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto: receber os Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável.
  6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento: retirar o consentimento, quando este for a base legal para o tratamento.
  7. Informação sobre compartilhamento de dados: ser informado sobre com quem os Dados Pessoais foram compartilhados.
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências: ser informado sobre as consequências da não obtenção do consentimento para determinado tratamento.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Encarregado de Dados (Data Protection Officer) por meio do e-mail dti@conm.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

CONSENTIMENTO

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

O Usuário, ao utilizar os serviços da CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA e fornecer seus Dados Pessoais, concorda com a coleta, uso e tratamento destes de acordo com esta Política de Privacidade.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mediante solicitação à CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente concedido.

TERMOS DE USO PARA A UTILIZAÇÃO DA REDE WI-FI DE CONVIDADOS NA CLÍNICA

Agradecemos por escolher nossa clínica e por utilizar nossa rede Wi-Fi de convidados. Para garantir uma experiência segura e eficiente, é importante que todos os usuários estejam cientes e concordem com os seguintes termos de uso:

  • Aceitação dos Termos de Uso
    Ao navegar em nossa rede, você automaticamente concorda e aceita os Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossa rede Wi-Fi.
  • Reconhecimento de Maioridade
    Ao acessar nossa rede sem fio, você declara ser maior de idade. Além disso, assume a responsabilidade por garantir que menores de idade sob sua supervisão também cumpram esses Termos de Uso.
  • Vínculo Contratual
    O ato de acessar nossa rede sem fio implica no reconhecimento, leitura e compreensão deste contrato, resultando em um vínculo contratual entre você e os proprietários da clínica.
  • Disponibilidade a Critério do Usuário
    O serviço de rede sem fio é fornecido pelos proprietários da clínica e está totalmente à sua disposição. No entanto, os proprietários reservam-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso à rede a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo.
  • Uso Responsável e Legal
    Ao utilizar nossa rede sem fio, compromete-se a não realizar atividades ilegais ou prejudiciais. Você é totalmente responsável por suas ações durante o uso da rede e concorda em isentar os proprietários de qualquer responsabilidade decorrente de seu comportamento.
  • Garantias Limitadas
    Entende-se que a rede sem fio é fornecida “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Os proprietários não garantem a disponibilidade ininterrupta, segurança ou confiabilidade da rede, podendo haver interrupções, falhas ou limitações.
  • Modificações nos Termos de Uso
    Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, e recomendamos que os usuários revejam regularmente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo da rede após tais modificações implica na aceitação dos novos termos.
  • Legislação e Jurisdição Aplicáveis
    Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas decorrentes destes termos serão dirimidas no foro da comarca de Montes Claros/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Agradecemos por sua compreensão e cooperação. Ao utilizar nossa rede Wi-Fi, você contribui para a criação de um ambiente digital seguro e respeitoso dentro de nossa clínica.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário ao navegar nos sites e/ou aplicativos.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário. Ao utilizar os serviços, o Usuário concorda com o uso de cookies, que podem ser bloqueados ou desabilitados nas configurações do navegador.

Ao utilizar os serviços da CENTRO OFTALMOLOGICO DO NORTE DE MINAS LTDA sem bloquear ou desabilitar cookies, o Usuário concorda com a coleta e uso de informações para personalização de publicidade, análise de desempenho e melhoria dos serviços.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, sendo recomendável sua leitura regular. As alterações entrarão em vigor após a publicação no site centrooftalmologico.com.br/lgpd .

LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Para dirimir questões decorrentes desta Política, fica eleito o foro da comarca de Montes Claros/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

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